Composição dos preços das tarifas no DF


Para entendermos a tarifa no transporte público no Distrito Federal é preciso saber e entender o que é colocado como fatores que inflenciam sua composição.

No site do DFTrans é disponibilizada uma tabela da composição do preço da tarifa do ano de 2011, mesmo sabendo que houve um ajuste em setembro de 2016, iremos utilizar para análise esta que está disponível em 09 de janeiro de 2017.


Composição do preço da tarifa (leia o documento completo)

O valor da tarifa é obtido dividindo-se o custo operacional (custo/Km) pela quantidade de passageiros pagantes (IPK), ambos por quilometro.

O custo/Km é calculado a partir de uma planilha que considera os preços dos diferentes insumos (combustível, pneus, peças etc.) e o seu consumo. A metodologia aplicada tem como base os estudos da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT), publicados em 1994 e revisados em 1996; enquanto o consumo, ou mais especificamente as quantidades médias consumidas, é expresso por coeficientes técnicos definidos pela Resolução CTPC/DF nº 4.618/95.

Segundo a metodologia aplicada, todos os custos operacionais são cobertos pela tarifa, sendo esta a principal fonte de receita para a remuneração das empresas operadoras do sistema. As tarifas são definidas a partir dos custos operacionais, que se baseiam principalmente na quilometragem programada para cada operadora e na frota regular contratada para a operação. Os reajustes tarifários, por sua ordem, são realizados mediante análise e atualização da planilha de custos, na medida em que ocorrem mudanças nas especificações dos serviços, nos parâmetros de consumo e, em especial, na variação dos preços dos insumos.

Abaixo apresentaremos quatro tabelas de como são organizados relatórios de custos das empresas operadoras. Por meio delas é feita a tomada de preço de insumos, a análise de dados operacionais, definição de demanda e por fim a definição da tarifa.

Número Pesquisa e análise de preço de insumo
1. Óleos diesel Por nota fiscais
2. Lubrificante Por nota fiscais
3. Rodagem Por nota fiscais
4. Peças Por notas fiscais
5. Acessórios Por notas fisicais
6. Preço do veículo Por ponderação de mercado
7. Depreciação/remuneração do veículo Por levantamento de mercado
8. Salário de mão de obra Consolidação das leis trabalhistas
9. Benefícios de mão obra Consolidação das leis trabalhistas

Tabela 1: Pesquisa e análise de preço de insumo

Número Análise de dados operacionais (quilometragem e frota)
1. Por empresa Fator de utilização
2. Tipo de veículo Fator de utilização
3. Quilometragem programada/mês Fator de utilização
4. Frota operante Fator de utilização
5. Frota total (considerada a faixa etária) Fator de utilização
6. Frota reserva Fator de utilização

TAbela 2: Análise de dados operacionais por quilometragem e frota de veículos

Número Definição da demanda e do IPK (índice de passageiros por quilômetro)
1. Acompanhamento mensal Feríados, greves, paralisações
2. IPK (Demanda equivalente / quilometragem Calculo posterior da tarifa

Tabela 3: Indice de passageiros por quilômetro e demanda por linha de ônibus

Número Definição da tarifa
1. Custo por quilometragem do operador Gasto por Km
2. COFINS (3,0%) Imposto finamento previdenciário
3. PIS (0,65%) Imposto individual previdenciário
4. Gerenciamento DFTrans (3,846%) Pelo IPK

Tabela 4: Definição da tarifa


Veja o que o Deputado Fraga disse em entrevista sobre a gestão no setor de transporte público do GDF nos últimos 18 meses.

Composição do preço da tarifa

O preço da tarifa é composto pelos valores de cada item presentes em tabelas e após a verificação de custos variáveis, que são os de uso do dia-a-dia e que podem sofrer alteração por demanda de mercado. Também há a verificação de custos fixos, divididos em duas etapas. A primeira etapa denominada de custo fixo 1, que compreende o custo do funcionário da empresa para manter o serviço ativo e o custo fixo 2, que compreende as despesas operacionais de tributos e impostos pagos ao governo.

Abaixo seguem mais algumas tabelas com os valores constantes para a composição do preço da passagem em 2011 e os respectivos valores praticados no período.

Componentes de custo Custo /KM Participação
Combustível R$ 0,5688 19,490%
Lubrificantes R$ 0,0413 1,410%
Rodagem R$ 0,0863 2,960%
Peças reposição R$ 0,2079 7,130%
Custo variável R$ 0,9043 30,990%
Pessoal operacional R$ 0,9449 32,380%
Pesoal manutenção R$ 0,1674 5,730%
Auxílio administrativo R$ 0,0851 2,920%
Uniforme R$ 0,0131 0,450%
Auxílio refeição R$ 0,2073 7,100%
Cesta básica R$ 0,0836 2,870%
Custo fixo 1 R$ 1,5014 51,450%
Despesas operacionais R$ 0,0389 1,330%
IPVA R$ 0,0124 0,430%
Seguro obrigatório R$ 0,0034 0,120%
Frota de depreciação R$ 0,1896 6,500%
Frota remuneração R$ 0,1306 4,480%
Instalações remuneração R$ 0,0132 0,450%
Maq/equip. remuneração R$ 0,0080 0,270%
Almoxarifado remuneração R$ 0,0077 0,260%
Maq. equip. inst. remuneração R$ 0,0023 0,080%
Custo fixo 2 R$ 0,4061 13,920%
Total custos fixos R$ 1,9075 65,370%

Tabela 5: Preço de custo variável, custo fixo 1 e custo fixo 2.

Custo total sem tributo R$ 2,8118 96,360%
COFINS R$ 0,0844 3,000%
PIS R$ 0,0183 0,650%
Custo tributado R$ 2,9144 100,010%
IPK equivalente 1,0095  
Tarifa técnica R$ 2,8870  
Gerenciamento DFTrans R$ 0,1110 3,846%
Tarfica técnica cobrada R$ 2,9980  

Tabela 6: Incorporação de impostos previdênciários e taxa administrativa do DFTrans

Aqui na tabela 6 algo chama a atenção. Como podemos pagar imposto previdênciário sobre combustível, pneus, cesta básica, IPVA e ainda remunerar taxa administrativa sobre impostos previdênciários?

Faixas tarifárias Tarifas Representatividade Sistema Básico (10000)
Metropolitana 1 R$ 2,00 31,62% 3162
Metropolitana 2 R$ 3,00 47,90% 4790
Metropolitana 3 R$ 2,50 3,00% 300
Urbana 1 e 3 R$ 1,50 4,45% 445
Urbana 2 R$ 2,00 13,03% 1303

Tabela 7: Valores praticados de tarifa em 2011.

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